CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal

No que concerne à prova, no direito processual civil, assinale a opção correta.

•             a) Nada obsta que o juiz recuse a produção de prova já deferida se demonstrar que já firmou sua convicção pessoal.

•             b) Para fins de produção de prova, é necessário que o fato que se mostre controvertido seja relevante para a causa.

•             c) Se a recusa em prestar depoimento pessoal não estiver elencada na lei, haverá presunção de veracidade quanto aos fatos que seriam objeto de comprovação.

•             d) Conforme jurisprudência do STJ, é comparada à prova ilícita a gravação de conversa telefônica realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro.

•             e) De acordo com o CPC, o ônus da prova deve ser visto à luz das circunstâncias do caso concreto, e não de forma abstrata.